Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto

A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Educação continuada para os advogados

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"